A agricultura na União Europeia (UE) é um setor importante, que recebe cerca de um terço dos fundos europeus.
As questões colocadas nas entrevistas foram:
- Qual a razão para o protesto dos agricultores europeus, mais especificamente dos portugueses?
- Porque é que, apesar de todas as ajudas económicas, vindas da UE e do Governo português, a agricultura em Portugal não é vista como muito rentável para os agricultores?
- Quais seriam as medidas a adotar para que um jovem se torne agricultor em Portugal?
- Como é que a UE irá contornar a recusa dos agricultores em reduzir a utilização dos pesticidas sem comprometer a sua sobrevivência?
- Que medidas a UE está a pensar adotar para sensibilizar os agricultores europeus para conciliar a agricultura com as práticas mais ecológicas e amigas do ambiente?
No dia 11 de abril de 2024, foi realizada uma entrevista à eurodeputada Isabel Carvalhais. A partir daqui, pudemos entender que, de acordo com a mesma, a razão dos protestos dos agricultores tem diferentes motivações, consoante os países. Ou que os pequenos agricultores reivindicam que não têm ou têm mais dificuldade no acesso aos fundos. Ou ainda que temos de ter cuidado com a avaliação, pois nem todos os protestos são de todos os agricultores.
Por outro lado, os agricultores consideram que já estão a alterar as práticas agrícolas mas, contrariando essa opinião, temos as alterações climáticas e a diminuição da biodiversidade.
Foi apresentado o Pacto Ecológico Europeu que tem vindo a ser debatido e que pretende políticas agrícolas mais amigas do ambiente. A eurodeputada entende que os agricultores devem ser apoiados técnica e financeiramente para mudar, mas os grandes agricultores não querem voltar atrás e pretendem manter as práticas da agricultura intensiva.
Acredita que a Política Agrícola Comum (PAC) é comum, logo, para todos. Existe, muitas vezes, um desajuste entre o que os agricultores precisam e o que recebem e não se pode dizer que a agricultura em Portugal não é rentável. Temos tido as exportações que nos trazem saldo positivo. Afirmou que é necessário ter uma visão integrada se se quer ser agricultor em Portugal. Na sua opinião, as medidas para tal incluem benefícios fiscais, acesso a bancos de terra, facilitação do crédito aos jovens agricultores, contexto social, turismo rural e a majoração nas candidaturas aos fundos comunitários. Referiu ainda ter de se considerar a falta de internet, de ofertas culturais, a falta de serviços de saúde e escolaridade nas zonas mais interiores de Portugal.
Segundo a eurodeputada, os agricultores têm uma certa razão, pois é difícil ter produtividade sem utilizar pesticidas. Na sua opinião, a UE não tem procurado soluções fitossanitárias para oferecer aos agricultores. É importante a inovação, a tecnologia e a ciência no controlo de pragas. Mais grave é quando vivemos num período com alterações climáticas, nomeadamente nos países do Sul da Europa, pois aparecerão cada vez mais infestantes. Têm de ser apresentadas soluções, os agricultores têm de ser apoiados com dinheiro, mas também dizer que não é possível reduzir mais os pesticidas, por parte dos agricultores, sem as devidas ajudas. Em 2019, não foram devidamente acautelados os apoios para a transição de melhores práticas agrícolas.
A UE, de momento, não está a sensibilizar nem adotar medidas porque está em fim de mandato. Apresentaram um pacote de urgência, contrariando o que foi discutido e negociado na PAC. É tempo para pensar o que se pretende a partir de 2027. Em termos financeiros, deve ser integradora de pequenas e médias propriedades. Se queremos agricultura com exportações ou mais respeitadora do ambiente, devemos pensar que deve haver espaço para vários tipos de agricultura. Mas a PAC tem de ser redistributiva e apoiar os jovens. A percentagem deveria ser aumentada e obrigatória nos vários países, dado que a percentagem de jovens agricultores é menor que 11%.
Agora, voltamos a nossa atenção para outra figura portuguesa importante no Parlamento Europeu, o eurodeputado Francisco Guerreiro. A entrevista foi realizada a 9 de abril de 2024.
O eurodeputado Francisco Guerreiro explica que os protestos dos agricultores europeus, especialmente dos portugueses, são motivados por várias razões. Embora a agricultura receba 28% do financiamento da PAC, estas políticas, muitas vezes, aumentam os custos operacionais sem o apoio financeiro necessário. Além disso, os benefícios do financiamento da PAC frequentemente favorecem grandes corporações, deixando os pequenos agricultores em desvantagem.
Em Portugal, a agricultura enfrenta desafios específicos que limitam a sua rentabilidade. Apesar do orçamento agrícola da União Europeia ser de 360 mil milhões de euros, o partido político Os Verdes defendem mais fundos para pequenos agricultores e a promoção da agricultura plant-based. No entanto, medidas favoráveis, como a promoção das algas, foram recentemente rejeitadas. Os altos custos de produção, incluindo consumos de água e energia e a falta de infraestruturas adequadas contribuem para a baixa rentabilidade. As políticas de subsídios não são suficientes para compensar esses custos, resultando em margens de lucro estreitas.
Para incentivar os jovens a praticarem a agricultura, é necessária uma visão integrada que facilite o acesso à terra e ofereça crédito facilitado. Programas de capacitação em práticas modernas e sustentáveis, redes de apoio e incentivos fiscais são essenciais.
A UE está a trabalhar em várias frentes para promover a agricultura sustentável, incluindo incentivos financeiros para práticas ecológicas, programas de educação e criação de mercados para produtos sustentáveis. Integrar a pesquisa científica e inovações tecnológicas no setor agrícola também é fundamental para aumentar a sustentabilidade e a eficiência.
A meio do mandato tiveram, por exemplo, uma estratégia: “do prado ao prato”, mas acabou por ser apenas uma iniciativa, sem carácter vinculativo.
Concluindo, tomámos conhecimento de que o assunto é complexo e que é necessário mais investimento para termos uma agricultura amiga do ambiente para todos.
