Bandeira Azul: mais do que um símbolo, um compromisso coletivo

Todos os verões, muitas praias portuguesas exibem a Bandeira Azul – símbolo de qualidade ambiental, segurança e gestão sustentável. Criado em 1987 pela Foundation for Environmental Education (FEE), uma organização internacional com sede na Dinamarca, o programa distingue praias, marinas e embarcações que adotam boas práticas ambientais e asseguram condições adequadas aos seus utilizadores.

De acordo com a FEE este é, atualmente, um dos galardões ambientais mais reconhecidos do mundo, presente em 51 países, atribuído a cerca de 5216 locais. Este selo garante ao visitante que o espaço cumpre normas exigentes de limpeza, segurança e contempla programas de educação ambiental.

A nível global, o Programa Bandeira Azul funciona como uma rede de cooperação ambiental, sendo que cada país tem uma Organização não Governamental responsável pela gestão e avaliação das candidaturas – em Portugal, essa função cabe à Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), secção portuguesa da FEE.

A atribuição do galardão Bandeira Azul implica um processo de candidatura anual, que é analisado com base em critérios uniformes definidos internacionalmente (Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água Balnear, Gestão Ambiental, Segurança e Serviços, Responsabilidade Social e Envolvimento Comunitário), assegurando que o galardão tem o mesmo valor em qualquer país. Esta consistência confere à Bandeira Azul um peso simbólico e prático significativo, representando um padrão global de qualidade e sustentabilidade, estimulando a partilha de boas práticas.

Fotografia 1. Bandeira Azul, hasteada na Praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte: Câmara Municipal de Oeiras).

Portugal começou a trabalhar no âmbito da Bandeira Azul em 1987, ano coincidente com o seu início a nível internacional. De acordo com informação veiculada pela ABAAE, em 2025 foram atribuídas mais de 440 Bandeiras Azuis a praias, marinas e embarcações turísticas. O Algarve lidera o número de distinções (91), seguido da zona designada como “Tejo” (88) e da zona Norte (86). Mais do que um selo turístico, a Bandeira Azul tende a traduzir um compromisso com a sustentabilidade, onde os municípios investem em saneamento, infraestruturas e campanhas ambientais para manter o galardão, ano após ano.

O programa abrange quatro categorias, nomeadamente: (i) praias marítimas; (ii) praias fluviais; (iii) marinas; e (iv) e embarcações turísticas

Segundo conseguimos apurar, cada categoria tem critérios próprios, mas todas partilham o mesmo princípio: a sustentabilidade ambiental. Nas zonas balneares, exige-se informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e equipamentos, para além da segurança e serviços. Nos portos de recreio e marinas, a avaliação incide ainda sobre a responsabilidade social e o envolvimento comunitário. Já nas embarcações turísticas, a atividade responsável perante a vida selvagem é o critério diferenciador, face aos já enunciados.

Mais do que uma certificação turística, trata-se de um processo de melhoria contínua. Se uma praia falha nos requisitos, perde o galardão no ano seguinte, o que exige vigilância permanente e cooperação entre municípios, autoridades de saúde, capitanias e comunidades locais.

Naquilo que diz respeito às zonas balneares, manter a Bandeira Azul requer investimento, monitorização e sensibilização constantes. Os principais desafios incluem custos de manutenção, pressão turística e efeitos das alterações climáticas, que agravam, por exemplo, a erosão costeira e afetam a qualidade das águas. As marinas enfrentam ainda dificuldades no controlo de poluentes e na gestão de resíduos provenientes das embarcações. Independentemente das categorias, o comportamento humano também pesa: um simples gesto descuidado, como seja deixar uma beata na areia ou um saco de plástico, pode comprometer o esforço de todo um ano.

Apesar das dificuldades, Portugal é frequentemente citado como exemplo internacional. Muitos municípios promovem projetos inovadores de educação ambiental, reciclagem, acessibilidade universal e proteção da biodiversidade. A praia da Ribeira do Cavalo (Sesimbra) tem implementado sistemas de limitação de visitantes e limpeza ecológica. No interior, praias fluviais como Loriga (Seia) e Fraga da Pegada (Albufeira do Azibo) destacam-se pela combinação entre natureza, qualidade e turismo sustentável. As marinas portuguesas também têm investido em recolha seletiva e tecnologias de redução de impacto ambiental. No Tejo e no Douro, embarcações turísticas com Bandeira Azul promovem experiências que aliam lazer e sensibilização ecológica.

Segundo Catarina Gonçalves, coordenadora do programa Bandeira Azul, a Praia de Santo Amaro de Oeiras é uma praia de transição, sujeita a deposição acentuada após as marés, o que origina resíduos variados. Domingos Leitão, coordenador do Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Oeiras, relata que a sua equipa (com o motorista Fernando Dores e o técnico superior Nataniel Fernandes) encontra frequentemente troncos, redes de pesca e tampas de sal deixadas por mariscadores. Em algumas ocasiões, foram também depositados na praia animais como alforrecas, golfinhos, ovelhas e (pasmem-se!) vacas. Com cerca de 8 mil visitantes diários na Praia de Santo Amaro de Oeiras, a gestão dos resíduos torna-se um desafio acrescido, o que implica uma estratégia concertada a ser assumida e posta em prática durante todo o ano, muito além da época balnear.

Fotografia 2. Limpeza da Praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte própria)

Para garantir o cumprimento dos critérios n.º 18 e 19 da Bandeira Azul para as zonas balneares, a autarquia de Oeiras substituiu os contentores de pequena abertura por papeleiras compactadoras, acrescentou imagens identificativas nos recipientes de reciclagem, criou um depósito específico para beatas e adaptou os equipamentos para evitar que fossem derrubados por animais selvagens.

Fotografia 3. Contentorização de indiferenciados, sistema trifluxo para reciclagem e depósito de beatas, na praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte própria).

A Bandeira Azul é mais do que um galardão: é um compromisso contínuo com o mar e com as gerações futuras. Exige esforço, cooperação e responsabilidade partilhada entre autarquias, técnicos e cidadãos. Cada bandeira hasteada representa não apenas uma conquista, mas também um lembrete de que a preservação do litoral começa em cada gesto individual.