Poluição Visual

A natureza e o ambiente sofrem alterações significativas com a ação humana, e ao longo dos tempos a situação tem vindo a agravar-se de tal forma que as tentativas de preservação ou de proteção não chegam para conseguir o seu equilíbrio, apenas atenuam o mal que já foi feito. Nem sempre se sabe a amplitude da palavra poluição e muitas das vezes é mais vasta do que habitualmente se conhece. Por poluição entende-se o que o homem introduz, direta ou indiretamente no ambiente, substâncias ou energia, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, que pode causar danos na saúde humana, nos seres vivos e no seu ecossistema.Os agentes de poluição, normalmente designados por  poluentes, podem ser de natureza química, genética, ou sob a forma de energia, como luz, calor ou radiação. Há vários tipos de poluição entre elas a poluição atmosférica, da água, do solo, sonora e contaminações, química ou radioativa. A sua incidência, por norma é maior nos meios urbanos do que nos rurais.

O tipo de poluição que vamos abordar é pouco conhecido entre os demais, e resume-se ao efeito ligado à ação humana, que provoca um desconforto espacial e visual e que se designa por Poluição Visual. Tem a sua raiz na infinita busca do homem pela sua comodidade e facilidade de vida, problema este que afeta diretamente o meio ambiente por ele criado. Incide no ambiente, que foi construído pelo homem para facilitar a sua existência em sociedade, por ele habitado: um ambiente artificial. Pode compreender espaços rurais e urbanos e representa a parte do planeta escolhida pelo homem para se estabelecer e constituir a sua vida em sociedade. Podemos dizer que todos os problemas para o meio ambiente natural têm a sua raiz no ambiente artificial, com o intuito de facilitar ou tornar a existência humana mais confortável. É caracterizado pelo excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, placas, outdoors, etc., especialmente dispersos em centros comerciais, serviços, edificações e vias rodoviárias. Acredita-se que este excesso de informação, na maior parte dos casos, é de publicidade comercial ou propaganda, mas o mais grave é o descontrole da mesma. Temos também outras atuações humanas, como as grafites, fios de eletricidade e telefónicos, edificações com falta de manutenção, lixo exposto não orgânico e outros resíduos urbanos.

Há uma associação deste tipo de poluição à poluição luminosa, esta última também pouco conhecida, na sua maioria de cariz publicitário e que se centra mais nas cidades. São luzes demasiado intensas ou intermitentes, na sua maioria muito próximas umas das outras, quantidade essa que na maior parte dos casos, fere e pode incapacitar a visualização noturna.

A poluição visual tem efeitos negativos porque degrada os centros urbanos pela não coerência com a fachada das edificações, pela falta de harmonia de anúncios, logótipos e propagandas que concorrem pela atenção do espetador, causando prejuízos a outros. O indivíduo torna-se apenas um espetador e consumidor envolvido na efemeridade dos fenómenos de massas. A disseminação da propaganda na paisagem urbana pode ser considerada uma característica da cultura de massas pós-moderna. Relativamente à Propaganda Política, embora considerada como um evento temporário, só agora existem regras que permitem regular os excessos e as formas de o fazer, para tornar o ambiente mais limpo e uma convivência normal nas sociedades de hoje, não deixando no entanto, de ser incomodativa. Além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, acaba por tirar a beleza das cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção das vendas e das trocas comerciais capitalistas.

A Poluição visual é a forma de poluição que causa mais polémica em relação à criação de medidas para coibi-la, pois é alvo de uma série de discussões que esbarram em conceitos estéticos relacionados ao espaço urbano e mesmo na identidade deste espaço. Talvez por ser um tema relativamente recente, assim como o tão recente surgimento da consciência ambiental nas cidades, é que se torna tão difícil chegar a um consenso sobre o que é ou não poluição visual. Há os que defendam que deve ser um termo criado apenas para justificar uma espécie de “ditadura estética” que atenta contra a liberdade de expressão. Existe também o caso já mencionado do excesso de publicidade, que descaracteriza o espaço urbano além de causar grande confusão, stresse e outros problemas relacionados à grande quantidade de informação. Em termos legais, foram poucos os países que publicaram legislação referente a este assunto, no entanto esta terá que incidir na Lei de Crimes Ambientais, no Código de Trânsito, no Código de Defesa do Consumidor e também no Código Eleitoral.

Alguns municípios, em Portugal, adotaram medidas específicas por conta própria para tentar minimizar este tipo de poluição. Entre eles, damos como exemplo o concelho de Vila Nova de Gaia, que através do Pelouro do Ambiente, aprovou o seu Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público*, onde são mencionadas as formas de comunicação visual para a publicidade e mobiliário urbano, como Anúncios ou Letreiros; Letras Soltas ou Símbolos; Totens ou Colunas; Chapas, Tabuletas e Cavaletes; Pictogramas; Vinis; Publicidade Eletrónica; Bandeiras, Bandeirolas e Pendões; Telas e Lonas; Painéis e MUPIs (Mobiliário Urbano de Publicidade e Informação), Cartazes, Placas Direccionais e Insufláveis. No equipamento e mobiliário urbano temos os Toldos e Sanefas, Expositores, Vitrinas, Explanadas e seu Mobiliário, Papeleiras e Cinzeiros, Cabines Telefónicas e Quiosques. O objetivo deste Regulamento é “dar resposta às interferências ao nível do equilíbrio urbano e ambiental das cidades (…).Com efeito, o exercício desregrado e desordenado da atividade publicitária perturba, não só o direito comunitário associado ao usufruto de uma paisagem urbana equilibrada e harmónica como também o próprio direito individual de cada cidadão à sua utilização em seu proveito próprio.”

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Outdoor de publicidade e grafitis inseridos numa zona residencial

Sabemos que este tipo de poluição é deveras condicionadora do ambiente e do pensamento humano, que como cidadãos e consumidores, se reflete de uma forma tendenciosa face à nossa vontade. Sobrepõe-se ao próprio subconsciente dos indivíduos e que com a evolução da malha urbana e da convivência diária com estes objetos, que nos são impostos, se tornam já integrados na paisagem urbana e acabam por passar muitas das vezes despercebidos. O carisma e o equilíbrio da própria cidade e do lugar onde moramos, perde-se no meio deste tipo de poluição…! A poluição visual afeta não só as questões estéticas das cidades como também a saúde da população, surtindo efeitos psicológicos importantes e influenciando de sobremaneira na qualidade de vida das pessoas. Não se pretendeu esgotar o tema e nem sequer a pretensão de apontar soluções ideais para o problema, e sim apenas registrar o quanto ela pode influenciar as nossas vidas.

 

 

 

 

Webgrafia:

Texto e fotografias de Ana Luísa dos Santos Fernandes, 9.º E, n.º 3

Escola Secundária Almeida Garrett

Vila Nova de Gaia, 13 de Maio de 2014

Ana Luísa dos Santos Fernandes