Nos primeiros dias de dezembro foi iniciado o projeto Erasmus “Got Pollution? Be the solution… Recycle!”. O arranque deste projeto contou com várias eco-escolas europeias, escolas da Turquia, Suécia, Polónia, Itália, Macedónia e Portugal estão envolvidas nesta iniciativa, o primeiro encontro decorreu na república da Macedónia que fica situada na Europa e faz fronteira com Sérvia, Kosovo, Albânia, Grécia e Bulgária e que, até 1991, fazia parte da Jugoslávia socialista. Este país tem cerca de 2022547 habitantes, segundo um censo de 2002, com uma área de cerca de 25,713 km2. Como é um país recente e que ambiciona entrar na União Europeia, tem de adequar a sua política ambiental às regras da EU.
Esta deslocação integrou uma visita ao departamento de Relações Públicas do Ministério do Ambiente da Macedónia, com apresentação das estratégias nacionais de tratamento dos resíduos sólidos produzidos em Escópia, o centro de triagem e processamento dos resíduos sólidos recolhidos em Escópia, DS Smith, líder europeia de recolha e reciclagem de papel, proveniente da Macedónia, Albânia, Bulgária e Kosovo. A Pakomak é uma companhia sem fins lucrativos, responsável pela gestão das taxas aplicadas à indústria de bebidas e que revertem a favor da promoção de boas práticas de defesa ambiental e reciclagem. Foi nesta última visita à sede desta organização, que foi possível assistir a uma apresentação sobre a problemática da produção de resíduos sólidos bem como responsabilização das empresas produtoras de embalagens plásticas. O representante da Pakomak da macedónia, Iko Brdarovski, explicou que este processo, conduzido pelo ministério do ambiente, obrigava as empresas produtoras de embalagens de plástico a pagar uma taxa ao estado da Macedónia ou serem elas próprias responsáveis pela gestão dos resíduos produzidos. As empresas, lideradas pela Coca-Cola, optaram pela segunda medida e criaram uma organização, a Pakomak, cujo principal objetivo é a gestão dos resíduos provenientes do embalamento. Esta organização foi fundada em março de 2010, por onze empresas entre as quais: Pivara Skopje AD Skopje (Coca-Cola & Heineken), Prilepska Pivarnica AD Prilep (Pepsi), é apoiada e supervisionada pelo Ministro Macedónio do Ambiente. Para além destas, conta ainda com a colaboração de mais 300 empresas da Macedónia e produtoras de resíduos de embalagens.
Iko Brdarovski representante da Pakomak
A necessidade da criação desta organização surgiu após a adesão da Macedónia à regulamentação europeia 94/62/EC sobre embalamento. Segundo esta regulamentação, as empresas produtoras ou importadoras de embalagens têm a obrigação legal de criar um sistema de recolha, selecção e reciclagem dos resíduos das suas embalagens, que se destinam aos consumidores finais. Com este princípio de “responsabilidade acrescida dos produtores”, todas as entidades na cadeia de produção, bem como os consumidores finais (fabricantes, embaladores, importadores e distribuidores), terão a possibilidade de reutilizar ou utilizar o material de embalagem que foi colocado no mercado. A missão da Pakomak é a de assegurar a gestão responsável, eficiente e mais económica dos resíduos de embalagens dos consumidores que são colocadas no mercado.
A Pakomak faz parte do grupo EXPRA (Extended Producer Responsability Alliance), sediadado em Bruxelas, e que abrange países europeus e asiáticos, entre os quais Espanha. A Pakomak trabalha em cooperação com o Governo Macedónio para a diminuição dos resíduos plásticos, a sensibilização da população para a ameaça dos resíduos na Macedónia e a elaboração das principais leis ambientais, tal como a legislação sobre os principais meios de desperdício (embalamento, baterias e equipamentos eléctricos).
Evolução dos resíduos recolhidos pela Pakomak na Macedónia
Algumas medidas estão a ser tomadas na Macedónia para a consciencialização ambiental, como o encorajamento para o processamento doméstico, o planeamento do desperdício anual e o alinhamento da legislação nacional com o modelo considerado ideal, da União Europeia. Para tal tem ações realizadas em escolas do país como o 3D Eko Bus, em que um autocarro percorre a escolas do país divulgando filmes em 3D sobre a problemática da produção dos resíduos para o ambiente. È responsável por campanhas publicitárias e difundidas na televisão local.
A Pakomak acredita que só uma atitude responsável em relação aos resíduos de embalagens irá minimizar o impacto ambiental negativo e assegurar uma melhor qualidade de vida para todos nós.
Para o Jovens Repórteres para o Ambiente fica o desafio de investigar sobre o processo de gestão de resíduos e a responsabilização das empresas produtoras de resíduos de embalagens em Portugal e restantes parceiros do projeto.
Bibliografia:
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