Alterações Climáticas, Desigualdades e Justiça Social
João Camargo, investigador em alterações climáticas
e ativista do Climáximo realizou a primeira intervenção, em que nos explicou o que são as alterações climáticas e porquê que a intervenção humana é o fator mais preocupante sob todos os outros. Paula Sequeira, também ativista do Climáximo encerrou o debate, que havia sido moderado por Paula Sequeira, do Coletivo Clima.
Quais são os fatores que interferem no clima?
O clima é a temperatura que vigora num dado local, sem grandes oscilações, por um período mínimo de 30 anos. E a verdade é que as condições atmosféricas, os acidentes tipográficos (como montanhas), os vulcões, os gases efeitos estufa, a radiação social etc. compõem o mote de todos os fatores que influenciam o clima. No entanto, os gases efeito estufa, são os que mais se tem alterado.
É a primeira vez que assistimos a alterações climáticas?
Sim, desde sempre que assistimos a alterações climáticas, contudo “antes, nós não estávamos aqui e não fazíamos parte dessa equação” nem as mesmas eram consequência, sobretudo, de atividades humanas. Também nos últimos 10 mil anos houve uma relativa estabilidade no clima sendo que o ano de 2016 foi o mais quente desde que há registos, tal como a maior parte dos anteriores sendo que apenas um deles não se situa no Século XXI.
Quais são as consequências do aumento da temperatura?
Em muitas partes do mundo, os campos agrícolas são afetados devido à mudança das temperaturas, o que põe em risco a produção de alimentos nestas regiões. Também será sistemática a ocorrência de catástrofes naturais, como grandes inundações ou tempestades, estimando-se a existência de “milhões de refugiados climáticos”.
Em Portugal, por exemplo, caso o nível da água do mar se eleve,as cidades costeiras desaparecerão, inundando dezenas de habitações.
O Planeta não necessita de salvação, não é a ele que esta luta deve. A espécie humana e todas as outras só irão atingir uma sociedade harmoniosa, com ecossistemas equilibrados caso respondam com sucesso a esta emergência mundial. Não são apenas os países produtores que contribuem para o problema, mas sim todos os outros que consomem e compactuam com a ação. A população está mais consciente para uma tomada de posição imperativa que combata o aumento da temperatura e a economia baseada na queima de combustíveis fósseis.
O Climáximo é um grupo de ativistas que procura por alternativas sustentáveis, rejeitando as do “capitalismo verde”, porque entende haver ligação entre as alterações climáticas e a distribuição de riqueza e poder no mundo. Defende a substituição urgente da queima de combustíveis fósseis por fonte de energias sustentáveis. Aceitam todos os que se queiram juntar e trabalhar na construção da sua causa.
Gás natural: energia de transição?
O Midcat é o projeto para a construção de um gasoduto que levará gás natural desde a Argélia até ao resto da Europa. Tem por objetivo diminuir a dependência da Rússia (que fornece mais de 90% do gás importado pelos países europeus). Este gás é a “solução fácil” que a União Europeia defende para as alterações climáticas, mas não é aceite pela maior parte dos ativistas como
Mari Ver do projeto Stop Midcat, um coletivo catalã que luta contra a realização desta obra.
Porquê que o gás natural não é solução?
O gás natural é composto principalmente por metano e apesar da sua queima emitir menos dióxido de carbono do que o carvão ou o petróleo não constituí uma alternativa viável porque o pouco tempo que permanece na atmosfera revela uma potencialidade de efeito estufa 100 vezes maior que o dióxido de carbono.
Assim, conclui-se que é necessária uma drástica diminuição da queima de todos os combustíveis fósseis, algo que para a economia europeia seria insustentável. O conhecimento da população acerca das políticas europeias desta área ainda é muito reduzido e as revoltas que se fazem noutros lugares do mundo devido aos impactos que os gasodutos tem nas vidas dos habitantes locais não nos são noticiadas.
Chegado o primeiro intervalo, diversas organizações divulgaram os seus projetos, para que pudessem ganhar mais apoiantes.
Tecer Linha Vermelha
A Academia Cidadã e o Climáximo estão a desenvolver o projeto para tecer a maior linha vermelha que o mundo alguma vez já viu. Querem bater o recorde dos 52 Km do Guiness e por isso já estão a reunir interessados em todo o país que tricotam em prol da preservação das praias e ecossistemas marítimos portugueses, que estão em risco de destruição pela prospeção de petróleo.
Campanha pelas Sementes livres
Em Portugal, diversas organizações e coletivos da sociedade civil, como por exemplo a organização não governamental GAIA, tem aderido à massificação deste movimento global que tem por objetivo manter as sementes livres de alterações genéticas. Opõe-se, também às patentes sobre sementes e alimentos que tem vindo a encarecer a nossa comida, empobrecendo-a. Às leis e acordos internacionais que entregam o controlo da nossa cadeia alimentar a determinadas corporações e governos poderosos que as usarão para crescer em prol do lucro. Procuram guardar e partilhar as sementes originárias dos nossos campos, preservando a sua essência.
O que são alimentos geneticamente modificados?
Os produtos transgénicos são alimentos produzidos com base em organismos que sofreram alterações específicas de DNA.
Quais são os problemas dos transgénicos?
Mesmo que a engenharia genética tenha ajudado a ciência a evoluir, pode, neste campo causar diversos prejuízos. Em 2008 o Banco Mundial lançou um relatório onde conclui que a produção de biocombustíeis é responsável pela subida de preços dos alimentos a nível mundial, uma vez que foram utilizados para produzir energia de carros e não alimentar, ação apoiada pela Monsanto. Empresa que, mais tarde, tornou público a sua posição em relação aos alimentos geneticamente modificados como solução para a crise alimentar. Também a produção não é mais eficaz que os produtos naturais, além de aumentar o uso de pesticidas e poder danificar a nossa saúde.
O que é a Monsanto?
A Monsanto é a empresa que produz cada vez mais produtos agrícolas recorrendo a agroquímicos que poluem o meio ambiente, contribuindo para a perda de biodiversidade e o aquecimento global. As suas sementes geneticamente modificadas utilizam RoundUp, que além de prejudicar o ambiente causa enormes danos à saúde humana. No entanto, não existe nenhum órgão jurídico capacitado para processar penalmente a Monsanto ou os seus dirigentes. As suas estratégias tem sido sistematicamente acusadas de ocultar os verdadeiros impactos dos produtos que comercializa.
Que iniciativas surgiram contra a Monsanto?
Vandana Shiva, Oliver de Schutter e Marie Monique Robin fundaram o tribunal Monsanto, uma iniciativa que visa obter um julgamento simbólico, mas no meio que funcione como um tribunal internacional real, para que no futuro, seja possível atentar contra as multinacionais através da justiça. As vítimas já foram ouvidas e os juízes irão anunciar o seu parecer consultivo no dia 17 de Abril de 2017, para que o caso siga até ao Tribunal Internacional da Justiça.
Movimentos sociais ao redor do mundo não ficaram indiferentes a esta causa e por isso decidiram realizar uma assembleia popular, evento distinto do tribunal. Foi realizada em Haia, na Holanda entre os dias 14 a 16 de Outubro de 2016 e visitantes de todo o mundo discutiram sobre estratégias de combate aos problemas da agricultura industrial.
Portugal 100% Renovável
Ana Rita Antunes, Transição para 100% RES, pertencente à ZERO, uma organização que pretende ver Portugal livre de combustíveis fósseis, poluição, desperdício de recursos, destruição dos ecossistemas e da biodiversidade tal como da desigualdade social e económica.
A crença de que o carvão e o gás natural ainda vão ser necessários para manter a nossa rede de eletricidade durante muitos anos torna-se um fator negativo ao estabelecimento dos factos neste assunto. Em 2016, Portugal abasteceu-se eletricamente exclusivamente a partir de energias renováveis num total de 4,5 dias, o que o tornou um grande modelo em relação às políticas ambientais que implementou. Contudo, grande parte da nossa energia ainda vem dos combustíveis fósseis, necessitamos assim, de aumentar os 26% de energia renovável que nos abastece. A atual legislação, limita o autoconsumo das energias eólicas, hídricas e solar, contribuindo dependência de combustíveis fósseis para manter o sistema elétrico ativo.
E o impacto ambiental das energias renováveis?
É inegável que as barragens podem não servir os interesses públicos e que os materiais utilizados nos painéis fotovoltaicos ou outras tecnologias detém uma grande pegada ecológica. No entanto, estes argumentos são uma desculpa para não construir alternativas, uma vez que geridos convenientemente os recursos renováveis, estes são a melhor fonte ecológica de energia.
A Coopérnico – empresa social que promove o investimento coletivo em projetos sustentáveis para benefício dos investidores, da sociedade e do planeta – levou António Eloy a explicar o papel que as cooperativas de energia conseguem ter na promoção da produção descentralizada do auto-consumo.
Petróleo e Gás em Portugal: a luta dos cidadãos
Nesta conversa apresentaram-se os vários movimentos que foram criados após a ameaça de prospeção de petróleo e que lutam contra a sua efetivação.
Em que situação nos encontramos?
Entre 2007 e 2015 foram atribuídas 15 concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás, em Terra e no mar.
Na data do encontro, haviam mais contratos de concessão em vigor do que atualmente, uma vez que já foram cancelados quatro no mar do Algarve que estavam concessionados à Repsol e à Partex, a petrolífera da Fundação Calouste Gulbenian.
No entanto, ainda existem áreas concessionadas que vão desde o Alentejo Litoral, da Bacia de Peniche e do litoral Oeste até ao Porto.
Sousa Cintra, através do consórcio ENI-GALP tem autorização do governo português (desde 11 de Janeiro) para realizar um furo ao largo de Aljezur, desde que informe os respetivos organismos legais com 10 dias de antecedência.
O que está a ser feito?
Desde que estamos perante a ameaça de exploração petrolífera e de gás em Portugal, diversos civis se tem organizado para combater o aumento da queima de combustíveis fósseis.
Esta luta ambiental está a contar com a maior participação de cidadãos portugueses desde o combate ao nuclear em Ferrel e os movimentos de resistência que tem sido criados pressionam o governo para que este recue nas suas decisões.
Houve uma conversa com a Inês da Plataforma Algarve livre de petróleo, a Eugénia do Alentejo litoral pelo Ambiente e também com Ricardo Vicente do Peniche Livre de Petróleo.
Inês Ferro da “Plataforma Algarve livre de petróleo” é mais uma das ativistas que se juntou à organização pela causa. Apresentou o projeto e explicou a sua campanha mais recente “Abre a pestana” que procura alertar a população e incentivar a redação de cartas e e-mails ao governo português, que apenas considera como extintos dois dos nove contratos que autorizam a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
Petições, Debates e Palestras tem sido dinamizados pelo movimento Peniche Livre de Petróleo, com a ação voluntária de Ricardo Vicente que trabalha na difusão de informação para crianças e jovens, desenvolvendo métodos para a estimulação do interesse por este tema.
Todas organizações da sociedade civil e convidados especialistas abordaram o tema no Encontro Nacional de petróleo e gás, realizado no Cinema de São Jorge, a 11 de Março. Estas sessões de esclarecimento tem o intuito de mobilizar e consciencializar as pessoas para colaborar nos movimentos de combate à exploração de petróleo e gás em Portugal, desenvolvendo estratégias para ações conjuntas e individuais.
Uma refeição vegana e sustentável foi servida na hora de almoço, mesmo que o objetivo do encontro ultrapasse a análise dos impactos que a indústria alimentar exerce no ambiente através da exploração animal.
100 mil Empregos para o Clima
Empregos para o clima é uma campanha internacional que visa fornecer condições laborais seguras às mais de 200 milhões de pessoas desempregadas no mundo bem como todas aquelas que são diariamente submetidas à precariedade e insegurança social. Os seus princípios básicos, levam a que conte já com o apoio de organizações sociais, ambientalistas e sindicatos. Esta ideia já está a ser difundida pelo Reino Unidos, França e África do Sul.
Ana Pereira da CGTP-IN e Carla Prino dos Precários demonstraram a sua preocupação em combater o desemprego e a precariedade. O estado do emprego em Portugal, encontra-se agravado desde 2008. As medidas implementadas pelo governo para conseguir pagar a dívida pública não param de criar precariedade, além dos cortes nos setores que servem a todos como a cultura ou a saúde. Existem mais de dois milhões de pessoas em condições vulneráveis de trabalho, desde contratos a termo, desemprego e falsos recibos verdes. Devemos contabilizar também aqueles que trabalham clandestinamente (não declarando) e os que apesar do contrato permanente, recebem um salário baixo,o que nos leva à conclusão de que mais de metade da população portuguesa ativa viveabaixo do limiar mínimo de dignidade.
Quais os objetivos?
Sinaan Eden apresentou-nos a campanha que pretende criar novos postos de trabalho em áreas que causarão uma visível redução das emissões dos gases de efeito estufa, como por exemplo o das energias renováveis – solar, eólica, hídrica etc. – dos transportes públicos – que substituiriam os carros – a eficiência energética, a reflorestação massiva bem como o combate aos incêndios. Estes empregos dariam prioridade a trabalhadores do sector poluente e garantiriam boas condições laborais aos trabalhadores.
Quais as perspetivas?
Estima-se que Portugal esteja preparado para receber 100 000 empregos para o clima e que nos próximos 15 anos consigamos reduzir entre 60 a 70 % as emissões de gases efeitos estufas.
Porquê que não estamos a construir uma alternativa de raiz?
A probabilidade é que a temperatura média global suba 2ºC nos próximos anos, se isso acontecer, o clima dispara e perdemos o controlo. A revitalização do setor público é uma medida de transição que irá utilizar a descentralização das autarquias para combater a injustiça social e climática. O objetivo final é o de construir um novo modelo que não se esgote no crescimento económico e obtenção do lucro mas que tenha em conta as necessidades reais das pessoas e do ambiente.
Os objetivos desta campanha são compatíveis com o programa do XXI governo constitucional de Portugal?
A análise realizada pelos orientadores desta campanha demonstrou que o compromisso para o Crescimento Verde colmata num documento que ainda não responde coerentemente às questões da sustentabilidade climática. Por exemplo a plantação de monoculturas de eucaliptos que irão absorver dióxido de carbono da atmosfera, contudo, uma vez que são criadas para abate, o ecossistema não se irá desenvolver ao ponto de atuar como um absorvedor de carbono – Esta medida enquadra-se na ideologia extrativista que considera todos os recursos naturais como meios a ser extraídos e explorados pelo ser humano, subjugando todos os outros seres com que coa-habitamos a Terra. – Assim, existem apenas algumas medidas acordadas entre o Partido Socialista, o Bloco de esquerda e a Coligação Democrática Unitária antes da formação do governo que se enquadram nas perspetivas desta campanha. Tais como a anulação das concessões e privatizações em curso dos transportes coletivos de Lisboa e Porto, para que o sector público possa ter controlo sob os empregos para o clima, que abrangeriam principalmente a área da deslocação pública.
O investimento público não resultante de parecerias público-privadas deverá sustentar estes novos postos de trabalho enquanto assiste à transição de uma economia dependente dos combustíveis fósseis para uma de baixas emissões de gases com efeito-estufa. Todos os cidadãos que se queiram envolver nesta luta são bem-vindos, de maneira a que seja constituída uma base forte que suporte estas reivindicações.
Tratados de Comércio Livre e o Clima
José Oliveira da Plataforma Não aos Tratados Transatlânticos bem como a Margarida Silva do Corporate Europe Observatory marcaram presença nesta palestra para nos colocar a par desta realidade.
O que são tratados de comércio livre?
Os tratados de comércio livre são acordos internacionais entre países para conceber determinados benefícios mútuos que ultrapassam as restantes barreiras legais para as trocas.
Que tratados de comércio livre preocupam a Plataforma Não aos Tratados Transatlânticos?
A Comissão Europeia tem promovido estes tipos de tratados para incentivar as trocas comerciais e negócios com os EUA (TTIP), Canadá (CETA) e países da Organização Mundial de Comércio (TISA). O seu objetivo passa por desregulamentar o mercado, protegendo os interesses económico-financeiros privados e colocando-os acima dos direitos das pessoas e do planeta.
Porque são uma fonte de preocupação e ameaça ao clima?
O ambiente é posto em risco porque com estes tratados os regulamentos ambientais europeus terão de se alinhar com os Americanos o que levará por exemplo, à aplicação do Fraturamento hidráulico – método de extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo – no Reino Unido e restante Europa. Também o clima poderá sofrer com a assinatura destes tratados uma vez que as corporações poderão processar os governos por aprovarem políticas públicas que deixam os combustíveis fósseis no subsolo. Quanto à saúde representam uma ameaça à segurança alimentar uma vez que os padrões de consumo americano se diferenciam pela regulamentação que permite a venda de carne com mais hormonas, utilização de quantidades exuberantes de fertilizantes e produtos tóxicos etc. (contrariando as normas europeias). Em suma, os tratados tem sido alvo de forte contestação da população devido ao secretismo das negociações e pelo facto de proporem uma enorme alteração a aspetos fundamentais do estado social.
O Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá e a União Europeia – Ceta – foi assinado no dia 15 de Fevereiro de 2017, com o intuito de ser implementado a partir de 1 de Junho. 15 dos 21 eurodeputados portugueses votaram a favor mas agora todos os parlamentos nacionais vão retificar a decisão, bem como alguns regionais. O partido Socialista encontra-se também a organizar debates junto da sociedade civil sobre este tema. Contudo, todas as decisões estão a ser tomadas sem consultar a população, que se encontra em profundo desconhecimento deste assunto. Os governos continuam a demonstrar-se do lado das grandes corporações que beneficiariam economicamente com o acordo, reunindo 4 a 5 vezes mais com as gigantescas multinacionais do que com Organizações não governamentais e outras associações que visam servir os civis, principalmente.
A solução que resta aos civis é a organização em movimentos sociais e grupos para pressionar deputados e partidos a não avançar com estes tratados.
Desobediência Civil pela Justiça climática: Experiências Internacionais
Muitas das vezes, os movimentos sociais pela justiça climática vem-se obrigados a utilizar a desobediência civil como ferramenta de combate contra queima de combustíveis fósseis. Estas são ações limite de quem “pensa fora da caixa” e não está mais disposto a enveredar formal e institucionalmente em medidas que não resultam. A sessão final, teve presentes vários ativistas internacionais que partilharam as suas experiências, explicando toda a logística e comunicação necessárias para o sucesso deste tipo de intervenções –“Costumamos questionar-nos se queremos ou não ser presas, mas também não somos ingénuas porque se o formos, o sistema não estará mudado no dia seguinte” – conta-nos a intervenção de uma das convidadas.
Quem foram os ativistas participantes e o que fizeram eles?
Mari Ver participou da ação Ende Gelände, na Alemanha contra a mina de carvão. Voltará a acontecer este ano e a intenção é sempre a mesma: utilizar as suas mãos e sacrificar o próprio corpo para participar da Justiça Climática, ao invés de esperar que governos e corporações cumpram as suas promessas ou assinem tratados realmente benéficos para o ambiente. A ação é aberta a todos os que queiram participar e incluí guias de precaução e workshops de treinamento para os diversos grupos – uns bloqueiam os cavadores na mina, outros ocupam as trilhas do comboio etc. Durante as negociações do tratado Transatlântico também se juntou ao TTIP Game Over, um grupo de pessoas disposto a pressionar os euro-deputados não violentamente, alertando-os para a fraude democrática dos acordos que estavam dispostos a assinar. Juan Ignacio Garnacho colabora com a Greenpeace-Espanha e Sarah Reader pertencia ao Climate Justice Now, coletivo com quem organizava manifestações contra a queima de combustíveis fósseis. Sarah costuma realizar formações em desobediência civil ou convergências de movimentos. No Reino Unido, participou no movimento para substituir o sistema de fabrico de armas pela produção de energia renovável – contou-nos que numa das suas intervenções, os manifestantes bloquearam as entradas das armas para o recinto da exposição, boicotando o evento. Atualmente a trabalhar no Corporate Europe Observatory, costuma organizar eventos e estudar estratégias de mobilizar a mobilizar sobre a Europa a fim de impedir a captura dos governos por parte das multinacionais e acabando com os genocídios ambientais.
Esta é uma luta de todos e todas nós, e estes relatos fazem-nos perceber que é possível mudar o sistema e tornar o nosso mundo mais justo e sustentável. A emergência climática que participem, organizando-se em novos coletivos ou juntando-se aos já existentes, dinamizando novas ações e difundido toda a informação que nos é fornecida pelos grupos de ativistas que lutam pela justiça climática.
Referências Bibliográficas
Edição Julho 2016 “Empregos para o clima” por Carla Prino, Filipe Carvalho e Sinan Eden ; Trangénicos? Não! Obrigada: um manifesto em 10 pontos da plataforma portuguesa por uma agricultura sustentável, https://climaximo.wordpress.com/, https://www.nao-ao-ttip.pt/, https://gaia.org.pt/o-que-e-o-gaia/
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