A recolha indiferenciada em Santa Maria da Feira

Este artigo debruçar-se-á sobre a recolha indiferenciada dos resíduos urbanos, no concelho de Santa Maria da Feira.

Entender-se-á, neste contexto, por resíduo quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer e por recolha indiferenciada a recolha de todos os resíduos urbanos, que não podem ser separados para reciclagem.

O concelho de Santa Maria da Feira tem 21 freguesias e estende-se por um território de 213,45 km², estando o número de habitantes calculado em 139 312. A produção de resíduos indiferenciados no concelho atingiu, em 2013, o valor de 39.908 toneladas, o que corresponde a um valor médio per capita de 286 Kg por habitante/ano. Em relação a 2012, verifica-se um decréscimo de 2,8%. A produção de resíduos urbanos indiferenciados é inferior à produção média nacional, que é 454 Kg por habitante/ano (capitação anual em Portugal Continental no ano de 2012, REA2013).

Torna-se, assim, visível o esforço desenvolvido pelas entidades competentes, para encontrar uma solução que permita que estes resíduos sejam depositados em segurança.

As regras para recolha dos resíduos urbanos indiferenciados foram definidas pela Câmara Municipal e foram comunicadas aos munícipes, aos quais se pede o seu cumprimento rigoroso. Os meios de divulgação foram diversos, passando, naturalmente, pelo sítio, na Internet, da Câmara Municipal (https://www.cm-feira.pt/portal/site/cm-feira/) e pela distribuição de foyers.

Assim, os resíduos devem ser acondicionados em sacos e colocados à entrada dos edifícios e/ou habitações, nos dias e horários definidos pela autarquia; nos edifícios onde existe compartimento de resíduos urbanos, os resíduos deverão ser colocados nos contentores existentes para o efeito, sendo posteriormente recolhidos conforme dias e horários definidos;

nos casos em que existem contentores privados, estes só deverão ser colocados na via pública, junto ao portal de entrada do edifício e/ou habitação ou em local definido pelo município, nos dias e horários estabelecidos. As instruções disponíveis indicam ainda que estes recipientes deverão ser mantidos sempre limpos e em bom estado de conservação.

Naturalmente, o sucesso desta recolha está muito dependente da consciência cívica dos munícipes, que, segundo alguns elementos da população, nem sempre funciona. São inúmeras as situações em que os munícipes desrespeitam estas normas e os resíduos são depositados fora das horas indicadas, com as consequências previsíveis: poluição visual, odores desagradáveis, dispersão causada pelos animais de rua e aumento das dificuldades de recolha. No regulamento camarário, não estão previstas coimas, que penalizem os prevaricadores.

Estes resíduos são transportados e depositados no Aterro Sanitário em Sermonde, Vila Nova de Gaia. Diariamente, os resíduos são ali depositados em camadas e, depois, cobertos de forma a proteger dos maus cheiros, animais e incêndios. Para aumentar o “tempo de vida” do Aterro, os resíduos são compactados antes ou depois da sua deposição.

Os resíduos orgânicos, uma vez depositados no Aterro Sanitário, iniciam um processo de decomposição, que se chama fermentação ou digestão anaeróbia (por ser efetuada sem oxigénio). Da fermentação dos resíduos em Aterro resultam duas emissões, uma líquida – os lixiviados, e uma gasosa – o biogás.

Os lixiviados, por conterem substâncias poluentes, podem contaminar o solo e as águas e superficiais. Para evitar que tal aconteça, durante a sua construção, o Aterro Sanitário é impermeabilizado e isolado da área envolvente, através de várias camadas de baixa permeabilidade e uma tela impermeável. Posteriormente, os lixiviados produzidos são recolhidos e tratados até não presentarem perigo para o ambiente, quando lançados no meio hídrico.

O biogás é principalmente composto por metano, gás combustível e contribui de forma significativa para o nefasto efeito de estufa. Neste sentido, o Aterro Sanitário está preparado para recolher e tratar este gás. No Aterro de Sermonde, o tratamento de metano passa pela sua valorização para produção de energia elétrica renovável. O calor residual do motor/gerador da Central de Valorização do biogás, é utilizado para o aquecimento das instalações da Suldouro e também das águas sanitárias.

Foi, assim, possível acompanhar o processo de recolha indiferenciada dos resíduos sólidos urbanos no nosso concelho, dando conta do enorme esforço desenvolvido pela autarquia e da importância da articulação de esforços entre o município e os munícipes, sem o envolvimento dos quais a qualidade do ambiente em Santa Maria da Feira poderá ficar comprometida.