Ao longo dos anos a GNR e o NPA de Caldas da Rainha têm vindo a detetar descargas das pecuárias no rio de Tornada. Estas descargas são transportadas pelo rio que vai desaguar em Salir do Porto. Causam uma enorme preocupação ambiental pois, para além da poluição dos recursos hídricos, têm um grande impacto na saúde pública, visto que é uma baía frequentada por banhistas, ao longo do ano e, com maior frequência, no período das férias de verão.
Um dos casos identificados foi o que ocorreu a 4 de janeiro de 2022, quando a GNR detetou, em Alvorninha, uma descarga ilegal de efluentes pecuários para a linha de água do rio Tornada. Elementos do NPA detetaram o acontecimento através da alteração das características dos recursos hídricos, ao encontrarem, junto à vegetação, tubos de PVC “camuflados” que, de uma forma ilegal, a pecuária faz as suas descargas numa lagoa de depuração para o rio.
Outra situação, é o caso que ocorreu em Vila Nova a 23 de março de 2022. Sendo o rio Vila Nova um afluente do rio Tornada, lesou a qualidade da água na bacia hidrográfica de São Martinho do Porto. Mais uma vez o NPA detetou um transbordo de uma lagoa de depuração de efluentes, que estavam a escorrer diretamente para a ribeira, de uma forma ilegal sem qualquer mecanismo que assegurasse a sua depuração.
Estas descargas acontecem devido ao facto de muitas pecuárias possuírem mais animais nas suas instalações do que deveriam ter, e haver falta de inspeções pelas autoridades. Muitas destas descargas acontecem durante a noite e durante os períodos de chuvas ou de maré-cheia, para que os agricultores e as agropecuárias não sejam apanhados a fazer estas descargas ilegais e também para haver uma maior diluição dos resíduos.
Algumas destas descargas são feitas pelo facto dos agricultores e das pecuárias não possuírem conhecimento sobre as consequências ambientais negativas desse comportamento ou por falta de recursos para investir em práticas adequadas de gestão de resíduos. Mas muitos optam por descarregar os resíduos de pecuárias nos rios devido à falta de opções de tratamento de resíduos nas suas propriedades e por ser fácil e barato.
Falou-se com o presidente da união de freguesias de Tornada e Salir do Porto, que nos informou que este problema não passa apenas pelas Juntas, mas pelas entidades competentes. Relatou também que existe cooperação entre juntas de freguesia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) de Caldas da Rainha, com a GNR e com a NPA.
O presidente João Lourenço refere ainda que esta é uma situação incomoda a população, mas que se reveste de grande dificuldade para solucionar, pois a GNR tem dificuldade em encontrar os infratores.
A nível das Juntas, não existe muito que possam fazer para solucionar estes casos. Têm o dever de reportar as ocorrências à GNR ou à APA. Também poderão fazer ações de sensibilização à população e aos empresários.
João Lourenço reitera, várias vezes, que a solução principal é o civismo, especialmente por parte dos empresários das agropecuárias. Estes poderão arranjar empresas que façam a recolha dos resíduos.
A principal resolução seria haver maiores fiscalizações pelas autoridades e haver entidades responsáveis por criar um sistema de recolha dos resíduos. Nestes casos, existe uma coima que pode ultrapassar os 144 mil euros para as explorações apanhadas em despejos em afluentes.
