Elvas, o Património Vulnerável

Se ouviu falar de Elvas, provavelmente terá sido devido às suas muralhas abaluartadas, ou ao recentemente recuperado Forte de Nossa Senhora da Graça. O que provavelmente desconhece é que debaixo desta cidade histórica se encontram aquíferos com elevado teor em nitratos. A zona de Elvas é uma das zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola são definidas no âmbito da Diretiva 91/676/CEE.

De onde provêm estes nitratos?

A poluição da água por nitratos de origem agrícola terá surgido como fruto da necessidade de produzir alimentos mais baratos.

Tal propósito conduziu à intensificação da agricultura, com recurso a agroquímicos produzidos industrialmente, entre os quais os fertilizantes azotados.

Quando na forma de nitratos, os fertilizantes azotados são rapidamente dissolvidos na água, pelo que se não forem assimilados pelo sistema radicular das plantas, são facilmente arrastados pela água da chuva ou das regas, chegando até aos lagos, aos rios, ou como no caso de Elvas às águas subterrâneas.

Quais os perigos dos nitratos para o ambiente?

O excesso de nitratos leva à eutrofização – enriquecimento de água em nutrientes – o que favorece a proliferação exagerada de algas e plantas aquáticas. Como consequência pode haver redução da penetração da luz na água, alterando o ambiente subaquático.

Por outro lado, a própria respiração e os restos de plantas e algas mortas depositados no fundo provocam a redução da disponibilidade de oxigénio, culminado com a morte de peixes e outros organismos.

Quais os perigos para a saúde pública?

Os nitratos não são por si só nocivos nem tóxicos. No entanto, as bactérias que se encontram no estômago e intestino humanos, transformam os nitratos em nitritos e estes são prejudiciais para a saúde, pois reduzem a capacidade do sangue de transportar i ioxigénio necessário ao organismo.

Embora ainda estejam a ser estudadas as eventuais relações entre o consumo exagerado de nitratos e desenvolvimento de formas cancerígenas (estômago, esófago, rins, pâncreas, etc.) no organismo humano, está já comprovado o risco de morte por asfixia em bebés até aos 6 anos de idade, como consequência da elevada ingestão de nitratos – “Síndrome do Bebé Azul” (metahemoglobina infantil). Os recém-nascidos poderão apresentar problemas intestinais correndo graves riscos.

A nocividade depende da dose diária de nitratos que é absorvida através dos alimentos e da água. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), uma concentração até 50 mg de nitratos por litro de água não apresenta qualquer perigo para a população em geral, incluindo grávidas e bebés.

“Diretiva Nitratos”, uma solução para o problema

As zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola são definidas no âmbito da Diretiva 91/676/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 12 de dezembro que tem como objetivo impedir ou reduzir, a propagação da poluição das massas de água causada ou induzida por nitratos, cuja origem resida na atividade agrícola.

Com a Diretiva Nitratos foi estabelecido o normativo comunitário geral de referência com objetivo de promover a redução da poluição das águas, causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir a propagação deste tipo de poluição. Esta diretiva foi transportada para a legislação interna Portuguesa em 1997, originando a elaboração do Código de Boas Práticas Agrícolas, a delimitação de Zonas Vulneráveis e a criação dos respetivos programas de ação.

Em 2003, a Diretiva Nitratos foi integrada no conjunto de normas de eco-condicionalidade a que todos os agricultores beneficiários de pagamentos à agricultura ficam obrigados, todas as explorações localizadas dentro de uma zona vulnerável estão sujeitos ao cumprimento de determinados indicadores de controlo, sob pena de redução ou mesmo retiradas de ajudas a que teriam direito.

Zonas vulneráveis são áreas que drenam para águas poluídas, ou suscetíveis de o virem a ser por nitratos de origem agrícola, caso não sejam tomadas medidas para contrariar esta evolução. Nas águas subterrâneas, o critério principal para a identificação de águas poluídas, ou suscetíveis de o virem a ser encontra-se na ultrapassagem de 50mg de Nitratos/Litro de água, sendo este o valor máximo admissível (VMA), no entanto o valor máximo recomendado (VMR) é de 25mg/L.

A zona vulnerável de Elvas tem uma área de 404,49 km² e integra parte dos concelhos de Elvas, Campo Maior e Vila Viçosa. Nesta área de planícies alentejanas predominam sistemas agrícolas de regadio e sequeiro.

Sendo a zona de Elvas uma zona que depende bastante da agricultura, não é surpreendente que aquando da implementação da Diretiva Nitratos se tenha verificado que os valores de Nitratos nesta zona eram superiores ao VMA (valor máximo admissível) e foi devido a este facto que houve a necessidade de implementar medidas com o objetivo de reduzir a utilização de nitratos na agricultura. Com o principal objetivo de proteger as origens de água para consumo humano, e todas as demais utilizações legítimas da água.

As principais medidas tomadas para reduzir o teor em nitratos nos aquíferos desta zona em ascensão no interior de Portugal passaram pelas limitações às culturas e às práticas agrícolas, bem como pela criação de épocas em que não é permitido aplicar determinado tipo de fertilizantes como estrumes, sargaços, guanos, lamas, compostados, chorumes e adubos químicos azotados, épocas estas relativas aos períodos de chuvas mais intensas, geralmente entre os meses de novembro e fevereiro.

As medidas aplicadas afetaram os agricultores na medida em que estes sentiram a necessidade de encontrar adubos alternativos não azotados para substituir os adubos azotados, o que marcou uma mudança drástica e vários períodos experimentais de maneira que os lucros foram afetados. No entanto, todas estas mudanças foram extremamente necessárias e devem continuar a ser aplicadas pelo menos até que os valores de nitratos na zona vulnerável de Elvas sejam inferiores ao VMA. Podemos encontrar também como aspeto positivo, o facto de se começarem a utilizar com mais frequência adubos amigos do ambiente.