A Avenida da Liberdade, situada no centro da cidade de Lisboa, é uma das principais avenidas da mesma, sendo frequentemente associada à presença de lojas de luxo e constituindo uma enorme atração para muitos turistas que visitam a capital portuguesa.
Contudo, nos últimos anos, têm sido registados níveis de poluição bastante elevados nesta avenida. “Voltámos a estar numa situação complicada em termos de níveis de poluição na Avenida da Liberdade”, revela o ambientalista, Francisco Ferreira, ao Diário de Notícias.
Em 2005, após Lisboa ter ultrapassado o nível de referência para a poluição atmosférica na União Europeia, foi elaborado e posto em prática o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, as melhorias foram escassas, continuando o eixo da Avenida da Liberdade/Baixa a desrespeitar o limite de partículas inaláveis PM10, o que levou a que a Comissão Europeia instaurasse um processo judicial contra o Estado Português no Tribunal de Justiça Europeu.
No seguimento deste projeto e com o objetivo de melhorar a qualidade do ar lisboeta, através da diminuição dos níveis de NO2 e de PM10, em 2009, foi criada uma Zona de Emissão Reduzida (ZER). De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa , esta consiste numa área onde só podem circular veículos que cumpram a norma europeia de emissões considerada, no que diz respeito à emissão de poluentes.
A ZER em Lisboa já foi implementada em três fases: a 1.ª fase, entrou em vigor em 2011 e caracterizou-se pela restrição à circulação de veículos que não respeitassem as normas de emissão, no eixo da Avenida da Liberdade/Baixa; a 2.ª fase, entrou em funcionamento em 2012, tendo sido alargada a área da ZER à Avenida de Ceuta, ao Eixo Norte-Sul, à Avenida das Forças Armadas, à Avenida dos Estados Unidos da América, à Avenida Marechal António Spínola e à Avenida Infante Dom Henrique. Em janeiro de 2015, foi colocada em prática a 3ª fase, que compreende a circulação exclusiva de veículos posteriores a 2000 no eixo da Avenida da Liberdade/Baixa e de veículos posteriores a 1996 nas restantes zonas enumeradas.
Segundo a publicação online lisboeta O Corvo em 2011, a Avenida da Liberdade, registava os piores valores da cidade: o valor médio anual de PM10 foi 44 μg/m3 (o valor limite para proteção da saúde humana é 40 μg/m3) e em 113 dias ultrapassou o limite máximo horário para a de 50 μg/m3 (o máximo admissível para proteção da saúde humana são 35 dias). Relativamente ao NO2, o valor médio anual foi 60 μg/m3 (valor limite é 40 μg/m3) e foi ultrapassado o limite máximo horário de 200 μg/ m3 em 37 dias (o máximo é 18 dias). Já em 2014, registou-se uma melhoria significativa: o valor médio anual dos PM10 foi de 30 μg/m3 e os limites horários foram excedidos em 32 dias, os valores correspondentes ao NO2 foram 52 μg/m3 e 20 dias, respetivamente.
Ainda assim, em 2016, Francisco Ferreira revela à Lusa que “Um ano após a entrada em vigor da terceira fase das ZER de Lisboa, os níveis de poluição na Avenida da Liberdade pioraram.”. Joana Lage, especialista em poluição do ar e doutorada em Ciências do Ambiente pela Universidade Técnica de Delft, em entrevista para este artigo, revela que “a principal causa de poluição deve-se ao elevado nível de tráfego existente, o qual polui através de emissões de tubo de escape, abrasão da superfície da estrada, desgaste do freio e dos pneus e por ressuspensão de partículas existentes nas estradas pavimentadas. Estes meios de emissão apresentam diversos poluentes associados, como os óxidos de azoto (NOx), os óxidos de sulfato (SOx) e material particulado (PMx). Além disso, é importante ter em consideração que as condições meteorológicas podem ser um fator com elevada influência para os valores monitorizados, como a contribuição do vento, da precipitação e da estabilidade atmosférica, as quais poderão influenciar as medidas aplicadas.”
De acordo com o Diário de Notícias, entre 2014 e 2015, o trânsito em Lisboa sofreu um acréscimo de 30%. Francisco Ferreira defende que esta situação coloca em causa todos os prévios esforços para diminuir a poluição na cidade.
Para atenuar o problema da poluição em Lisboa, para além de todas as medidas previamente indicadas, têm sido construídas ciclovias e o uso de transportes públicos tem sido promovido. Deste modo, a proposta de Orçamento do Estado para 2016, compreende a entrega de dois milhões de euros às Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto para apoiar as novas competências relativas aos transportes transferidas da Autoridade Metropolitana de Transportes.
Todavia, estes diligências parecem ser pouco eficientes, na medida em que Lisboa foi considerada uma das cidades europeias menos empenhadas em melhorar a qualidade do ar.” Face a este problema, Joana Lage declara que “um dos fatores moderadores destes elevados níveis de poluição é a existência de vegetação (árvores altas) na avenida, que potenciam a retenção e acumulação dos poluentes, minimizando a dispersão dos mesmos.” , defendendo que “têm sido realizados e aplicados planos de ação favoráveis no que respeita a esta problemática”.
As consequências estão à vista. Muitas destas partículas e gases são nocivos ao ser humano e a longo prazo podem provocar danos a nível respiratório e visual. Para além disso, o CO2 provoca o aquecimento global, fenómeno evidente em Portugal, na medida em que, como partilha o ambientalista Francisco Ferreira, o mês de janeiro de 2016 foi o mais quente nos últimos 50 anos.
A população de Lisboa e de Portugal deve ter um papel ativo na alteração deste paradigma. Por que não plantar árvores ou flores nas varandas e terraços? Por que não organizar um sistema de boleias com os vizinhos ou experimentar ir para a escola e emprego de bicicleta ou de transportes? Por que não sensibilizar os que estão próximos para a poluição do ar em Lisboa?
Joana Lage reforça que” devido à existência de diversas variáveis que influenciam os níveis de poluição nesta zona, estes locais considerados críticos não podem deixar de ser alvo de estudo até serem encontradas as ações “chave” para que os níveis de emissão de poluentes sejam reduzidos, abaixo dos limites definidos, de forma constante.” Afinal, não podemos permitir que uma das avenidas mais conceituadas do país registe níveis nocivos de poluição. Porque a poluição não é um luxo.
Referências Bibliográficas:
http://www.dn.pt/sociedade/interior/niveis-de-poluicao-na-avenida-da-liberdade-pioraram-no-ultimo-ano-4977190.html consultado em 10/02/2016
Disponível em http://ocorvo.pt/2015/09/28/lisboa-tem-melhor-qualidade-do-ar-mas-ainda-e-muito-poluida-dizem-indicadores/ consultado em 10/02/2016
Disponível em http://www.cm-lisboa.pt/perguntas-frequentes/ambiente/zer-zona-de-emissoes-reduzidas consultado em 10/02/2016
Disponível em http://www.dn.pt/sociedade/interior/transito-na-avenida-da-liberdade-aumentou-30-em-apenas-um-ano-5018214.html consultado em 10/02/2016
Disponível em https://www.dinheirovivo.pt/outras/lisboa-porto-recebem-2-milhoes-transportes/
consultado em 10/02/2016
Disponível em http://www.rtp.pt/noticias/mundo/portugal-no-caminho-certo-no-combate-ao-aquecimento-global_v895062 consultado a 11/02/2016
Agradece-se à Dra. Joana Lage por toda a sua atenção e disponibilidade para responder às questões que lhe foram colocadas para a realização deste artigo.
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